Criança em cortiços: identidade e vulnerabilidade

Cortiço é a denominação de um tipo de moradia popular muito comum na cidade de São Paulo.
Esse tipo
de moradia,
em que
um grande
número de
famílias alugam
pequenos quartos
de um
grande casarão,
ou edifício,
com graves
problemas de
infra-estrutura,
manutenção,
limpeza,
mantém as
mesmas características
desde o
final do
século XVIII
até os
dias atuais.
Com uma
tipologia diversificada,
encontramos na
cidade cortiços
de um
ou mais
pavimentos,
com cômodos
independentes ou
conjugados,
banheiros e
cozinhas individuais
ou coletivas,
com ou
sem quintal,
etc.

Seus
moradores,
(adultos e
crianças),
oriundos,
em geral
de outros
Estados e
municípios,
vivem,
ou sobrevivem,
em condições
sanitárias bastante
precárias,
em ambiente
algumas vezes
violento,
com problemas
de desemprego,
subemprego,
saúde,
educação,
falta de
infraestrutura sanitária,
alta densidade
de moradores,
etc. Esse
tipo de
moradia,
alvo de
diversos estudos
e intervenções
por meio
de políticas
públicas,
dispõe de
legislação que
a caracteriza
e estabelece
padrões e
normas para
melhoria da
qualidade de
vida de
seus moradores,
com destaque
para a
Lei Moura
de 1991
e o
Plano diretor
da Cidade
de São
Paulo 2010.

Na primeira
parte do
nosso trabalho,
pretendemos aprofundar
o conceito
de cortiço
presente nas
diferentes fontes
pesquisadas,
um breve
histórico e
a legislação
que o
normatiza. Na
segunda parte,
relataremos as
informações encontradas
sobre as
iniciativas das
autoridades dos
diferentes níveis
de governo
para superar
essa situação
precária de
habitação e
as parcerias
com instituições
de ensino
e organizações
sociais na
busca de
soluções,
para os
moradores de
cortiços.

Verificamos
que existem
políticas e
programas nos
diversos âmbitos
governamentais que
buscam solucionar
essa problemática
social tão
complexa. Esse
cenário multifacetado,
com aparência
caótica,
que nos
remete a
origem da
palavra,
vinculada com
as cavidades
de uma
colmeia,
onde abelhas
e vespas
operárias depositam
o resultado
de seu
trabalho frenético
de coleta
de pólen
para a
elaboração do
mel,
nos leva
a pensar
sobre a
situação das
crianças pequenas
que moram
nesses locais,
em especial
porque acreditamos
que é
preciso investir
no seu
desenvolvimento integral.

Existem crianças
nessas moradias?
O que
fazem? Estudam?
Tem acesso
aos postos
de saúde,
outros programas
públicos e
privados? Têm
seus direitos
respeitados? Muitas
dessas questões
ainda não
puderam ser
respondidas,
indicando que
os documentos
disponíveis não
possuem informações
a respeito
e também
que os
órgãos governamentais
não possuem
tais informações
sistematizadas e
disponíveis aos
pesquisadores.

A
terceira parte
do trabalho
pretende dar
visibilidade às
crianças moradoras
em cortiços
e pela
complexidade de
acesso,
in loco,
utilizaremo-nos das
imagens disponíveis
nos sites
pesquisados e
disponível,
para melhor
compreender o
fenômeno de
moradia em
cortiços. Para
fundamentação desse
trabalho tomamos
por base,
livros,
pesquisas,
teses,
monografias,
relatórios,
e notícias
sobre a
temática cortiço,
sempre buscando
encontrar informações
e dados
a respeito
das crianças
e seus
direitos: desenvolvimento
pleno em
uma habitação
segura,
com espaços
em condições
de higiene
adequados,
ambiente tranquilo
e harmônico,
sem riscos
para sua
integridade física
e psicológica.

Mapa do Brincar

O Mapa do Brincar foi uma iniciativa da “Folhinha”, suplemento infantil do jornal Folha de S.Paulo. O site reúne hoje 750 brincadeiras de todo o país.  A primeira versão do projeto foi lançada em maio de 2009, quando convidou crianças de todo o país a contar quais são suas brincadeiras. Um dos objetivos era descobrir se há semelhanças e diferenças entre o brincar no Brasil.

De maio a julho do mesmo ano, a “Folhinha” recebeu 10.204 inscrições de crianças das cinco regiões do país, com participação maior do Sul e do Sudeste.

Em alguns
Estados,
a equipe
da “Folhinha” também coletou brincadeiras diretamente com as crianças, mas sempre preservando os relatos infantis. Todo esse material enviado (ou coletado) foi lido e analisado por uma equipe de especialistas na área do brincar.

O site
ganhou nova
versão em
dezembro de
2011,
quando ampliou
o repertório
de brincadeiras
coletadas pela
equipe da
“Folhinha” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada
brincadeira registrada
neste site
traz a
indicação de
sua origem,
o que
não quer
dizer que
ela seja
só daquele
lugar. A
origem indica
a cidade
em que
mora o
participante que
mandou a
brincadeira. Devido
à extensão
do país
e ao
rico repertório
de brincadeiras
das crianças,
no entanto,
há ainda
sempre o
que registrar.

Por isso,
se você
conhece brincadeiras
(ou variações)
da sua
região que
não estejam
no Mapa
do Brincar,
envie o
material para
mapadobrincar@uol.com.br. Você
também pode
enviar memórias
do brincar
em outras
décadas e
termos para
o glossário
das brincadeiras.